Connect with us

Internacional

Trinidade e Tobago aprova canábis para fins medicinais e religiosos

Publicado

em

Ouvir este artigo
Foto: D.R. | Travel Safe
Reading Time: 3 minutes

A República de Trinidade e Tobago, nas Caraíbas, divulgou os seus planos para legalizar e regular a canábis para fins medicinais, religiosos e de pesquisa, noticiou a NewsWeed. Os activistas pedem agora que o cadastro dos condenados pela proibição seja eliminado e se estabeleçam limites para a participação estrangeira, de forma a que os indígenas e os produtores locais também tenham oportunidades na nova indústria.

Após vários anos de adiamentos, a aprovação da nova legislação vai criar a Autoridade de Licenciamento de Canábis, um órgão que governará as licenças para o cultivo, distribuição, venda, importação e exportação de canábis medicinal. O projecto de lei de controle da canábis, apresentado pela primeira vez pelo Procurador-Geral do país, Faris Al-Rawi, em 2019, estabeleceu uma pequena comissão parlamentar mista, composta por membros da Câmara dos Representantes e do Senado. Os membros do comité citaram “a complexidade do projecto de lei” e a necessidade de se envolverem em “consultas com as autoridades de canábis na região” para explicar o longo atraso na aprovação da medida. O grupo legislativo recomendou que uma lista de 25 emendas fosse feita ao projecto de lei inicial.

A principal recomendação é focar as medidas na conformidade regulatória e na transparência na indústria. O projecto de lei emendado também inclui uma categoria especial de licenças, que regulará o cultivo, distribuição e transporte de canábis para fins religiosos.

No entanto, os defensores da reforma expressaram preocupação com algumas recomendações, e pediram justiça social para todos os que foram condenados pela proibição, pedindo políticas que assegurem que os grupos mais afectados possam participar na indústria emergente.

De acordo com Al Rawi, que presidiu o comité, o mais importante é “certificarmo-nos que diversificamos nossa economia. Este projecto de lei de controle da canábis é uma ótima notícia para nós, porque vai apresentar o conceito de marketing da semente ao produto”, disse o procurador à NewsWeed.

Activistas pedem limites à participação estrangeira

O projecto de lei permite que até 70% da propriedade em empresas locais de canábis seja estrangeira, uma das cotas de participação mais altas da região. No entanto, activistas como Nazma Muller, que defendem uma representação local mais forte, querem que os limites sejam semelhantes aos da Jamaica, que estabelece que a propriedade estrangeira em empresas de canábis seja no máximo de 49%. Muller afirma que os acordos de propriedade mais rígidos podem garantir os direitos dos agricultores indígenas e darão aos locais um maior controlo sobre esta indústria. Reduzir a propriedade estrangeira protegerá a indústria de choques futuros no mercado global.

A activista Nazma Muller, numa manifestação pela legalização da canábis em Trinidade e Tobago. Foto: Christopher Samlal | Cannabis Wire

“Não queremos que as empresas internacionais venham com seu dinheiro no bolso e controlem a nossa indústria”, disse Nazma Muller em entrevista ao Cannabis Wire. Muller também argumenta que os reguladores têm de fornecer caminhos mais claros para os pequenos proprietários ou para aqueles que estão a sair do mercado ilegal, criando micro-licenças para cultivo e processamento, como licenças abaixo de mil dólares, como na Jamaica, destinadas especificamente aos produtores indígenas. Nesse sentido, Al-Rawi acredita que a redacção do projecto de lei, que exige a propriedade local de pelo menos 30% de todas as licenças concedidas, com excepção das licenças de pesquisa, desenvolvimento e de laboratório, limitará os problemas apontados pelos críticos da legislação. Afirma, no entanto, que as grandes empresas estrangeiras podem já ter a experiência necessária para que Trinidade e Tobago seja competitiva na exportação de canábis e produtos derivados da planta. Vários grupos da sociedade civil, como o All Mansions of Rastafari, alertaram, porém, que as recomendações não conseguem criar condições na indústria para as pessoas afectadas pela proibição do passado.

*******************************************************************************
Apoie o Cannareporter e o jornalismo independente! Se considera importante o acesso a informação especializada em canábis ou cânhamo em Portugal e no resto do mundo, considere ser um dos nossos patronos. Pode contribuir com a partir de apenas 3€ / mês ou investir em publicidade no nosso site, dando visibilidade à sua marca em mais de 30 países. Veja as contrapartidas em www.patreon.com/cannareporter ou peça mais informações através do e-mail publicidade@cannareporter.eu. Obrigado!

 

____________________________________________________________________________________________________

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

+ posts

Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do 21º Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “Say What? Lisbon” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Publicidade
Apoie o jornalismo independente sobre canábis
O Cannareporter precisa de si para continuar a informar
Se o nosso trabalho o ajuda a manter-se atualizado sobre políticas, ciência e indústria da canábis, considere apoiar com um contributo mensal no Patreon. Cada apoio conta para manter o projeto livre e independente.
Apoiar no Patreon
Pode cancelar o apoio em qualquer altura. Obrigado por fazer parte da nossa comunidade.
Clique aqui para comentar
Subscribe
Notify of

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Newsletter CannaReporter

Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Breves2 meses atrás

Suíça: Um ano de acesso regulado à canábis em farmácias não agravou a saúde mental dos consumidores

Um estudo com revisão por pares sobre o projecto-piloto Weed Care, em Basileia, acompanhou durante um ano 374 consumidores regulares...

Breves2 meses atrás

Canadá: Health Canada publica guia para validar métodos de análise de canábis

O Ministério da Saúde do Canadá (Health Canada) publicou a 15 de Setembro uma guia com critérios para validar os...

Breves2 meses atrás

Alemanha: Presidente do governo da Baviera defende imposto sobre canábis à semelhança do álcool e tabaco

Markus Söder, presidente do governo regional da Baviera e líder da CSU, defendeu a criação de um imposto sobre o...

Internacional2 meses atrás

Uruguai: Governo regulamenta uso de derivados de canábis em cosméticos

O Uruguai regulamentou a utilização de derivados de Cannabis sativa L. como matérias-primas em produtos cosméticos, através do Decreto n.º...

Breves2 meses atrás

Dinamarca: Regulador não identificou novas preocupações de segurança com canábis medicinal em 2025

A Agência Dinamarquesa de Medicamentos não encontrou novas preocupações de segurança relacionadas com a canábis medicinal em 2025, apesar de...

Breves2 meses atrás

Islândia: Empresa cultiva cânhamo rico em CBD no Árctico apesar do fotoperíodo extremo

A empresa familiar High Latitude Hemp cultiva cânhamo rico em CBD em Bolungarvík, nos fiordes ocidentais da Islândia, a 66...

Breves2 meses atrás

Alemanha: Ministro da Saúde quer travar abuso na canábis medicinal

O ministro alemão da Saúde, Carsten Linnemann (CDU), afirmou no Congresso de Farmacêuticos, em Munique, que a situação da canábis...

Espanha: Importações de canábis medicinal aceleram e Portugal é o principal fornecedor Espanha: Importações de canábis medicinal aceleram e Portugal é o principal fornecedor
Breves2 meses atrás

Espanha: Importações de canábis medicinal aceleram e Portugal é o principal fornecedor

As importações de canábis medicinal em Espanha estão a aumentar em 2026, com Portugal a liderar como país de origem....

Breves2 meses atrás

EUA: Webinar promovido pela Harris Sliwoski analisa acção da DEA face à reclassificação da canábis

A firma de advogados Harris Sliwoski LLP organiza a 8 de Outubro de 2026 um seminário online gratuito sobre a...

Breves2 meses atrás

EUA: Trulieve firma parceria exclusiva com a Tikun Olam na Florida

A Trulieve anunciou uma parceria exclusiva com a Tikun Olam, empresa de canábis medicinal fundada em Israel, para disponibilizar os...