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Portugal: Infarmed actualiza listas e remove licenças de mais duas empresas de canábis medicinal
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O Infarmed atualizou a listagem pública de entidades licenciadas para actividades com canábis medicinal em Portugal. As novidades são a ausência das licenças da Qanali, Lda. e da Batherafarm Unipessoal, Lda., que operavam nas áreas de cultivo, importação, exportação e apenas a Bathera também no fabrico.
De acordo com a análise efectuada pelo CannaReporter® às listas oficiais publicadas pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed), verificou-se que as empresas Qanali, Lda. (NIF 515558508, distrito de Coimbra) e Batherafarm Unipessoal, Lda. (NIF 515011193, distrito de Setúbal) deixaram de constar entre as entidades com licenças activas nas categorias de cultivo, importação, exportação. Esta última, também deixou de ser apresentada no portal do Infarmed na categoria de fabrico de canábis medicinal.
A actualização representa uma alteração relevante na composição do mercado nacional, uma vez que ambas as empresas constavam das listagens anteriores com autorizações em vigor.
No entanto, importa salientar que a remoção de uma licença das listagens do infarmed não significa necessariamente a existência de incumprimentos ou falhas de compliance por parte das empresas. Em muitos casos, pode tratar-se apenas de uma situação temporária, resultante de processos administrativos ou burocráticos, como a renovação anual da licença, a análise em curso por parte das autoridades competentes ou até alterações internas na estrutura da empresa.
O Infarmed não publicou, até ao momento, qualquer nota pública que esclareça as razões da remoção, que podem estar relacionadas com caducidade, não renovação de licenças, ou alterações administrativas internas. O CannaReporter® está a tentar obter mais informações sobre esta situação junto das empresas mencionadas.
O CannaReporter® continuará a monitorizar as actualizações das listagens e as variações nas licenças concedidas ou removidas, contribuindo para uma leitura transparente da evolução do sector em Portugal.
Este artigo vem no seguimento do trabalho de acompanhamento feito pelo CannaReporter® à indústria da canábis medicinal em Portugal, através da plataforma app.cannareporter.pt, que constitui a primeira base de dados portuguesa dedicada à análise e acompanhamento transparente do sector da canábis medicinal, construída a partir dos dados oficiais do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.. Esta aplicação só está acessível para os patronos do CannaReporter®
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[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
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