Califórnia: Receitas em impostos sobre canábis quase atingem os mil milhões de dólares

Um relatório divulgado na segunda-feira pelo Gabinete do Analista Legislativo (LAO) do Estado da Califórnia mostra “um crescimento muito forte”, prestes a atingir a barreira dos mil milhões de dólares em receita tributária sobre a canábis em 2020. A tendência é semelhante noutros Estados onde a canábis é legal, como o Illinois, Colorado ou Oregon.

Na Califórnia, o LAO apresentou os dados relativos às vendas do primeiro trimestre do ano fiscal de 2020-2021 (de Julho a Setembro de 2020), nas quais o estado arrecadou mais de 160 milhões de dólares em receita tributária sobre a canábis e 41 milhões de dólares em taxas de cultivo. Os dados revistos ​​relativamente ao ano fiscal de 2019-20 tiveram uma subida de 477 milhões para 522 milhões de dólares em impostos sobre a canábis.

Crescimento acelerou a meio da pandemia de COVID-19

O LAO refere que “as receitas fiscais da canábis cresceram rapidamente em 2018 e 2019” — e que o crescimento “acelerou em 2020” em pleno surto de COVID-19. Dados divulgados separadamente na semana passada pelo Departamento de Administração de Taxas e Impostos da Califórnia demonstram que o Estado está a caminho de atingir a barreira dos mil milhões de dólares em receita tributária sobre a canábis em 2020. Foram geradas, no total, receitas fiscais num valor superior a 778 milhões de dólares durante 2020, com destaque para o incremento substancial do terceiro trimestre de 2020 que totalizou mais de 306 milhões de dólares.

Gráfico relativo ao volume de receitas tributárias derivadas da venda de canábis para fins recreativos na Califórnia, EUA

Esta receita está a ser direccionada para o financiamento de programas destinados a promover a saúde pública e a justiça económica para comunidades afectadas pela guerra contra as drogas. As inscrições para estas ajudas foram disponibilizadas em setembro.

No estado do Illinois foram observados aumentos semelhantes nas vendas durante a pandemia, com meses consecutivos de receita recorde com a canábis. O estado de Illinois anunciou no mês passado que os consumidores adultos compraram 1.557.880 produtos de canábis em outubro, totalizando mais de 75 milhões de dólares, um crescimento de 8 milhões de dólares em comparação com os números de setembro.

O Illinois comunicou também ter alcançado um marco tributário sobre a canábis, ultrapassando os 100 milhões de receitas fiscais. O governo está também a usar parte do dinheiro dos impostos para fornecer subsídios de equidade social a comunidades com dificuldades económicas.

No Massachusetts, as vendas de canábis ultrapassaram os mil milhões de dólares desde que a regulamentação do uso adulto entrou em vigor, há pouco menos de dois anos, anunciaram os reguladores no mês passado.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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