Portugal: Movimento Mães pela Canábis convoca Marcha para o dia 2 de Abril, em Lisboa

“Uma planta de todos, para todos!” é o mote que o Movimento Mães pela Canábis vai levar às ruas de Lisboa já no próximo Domingo, dia 2 de Abril, numa Marcha que pretende reivindicar o acesso à canábis e ao cânhamo em Portugal. A concentração realiza-se às 15:20 no Largo Camões e arranca para a Assembleia da República, às 16:20, e espera agregar centenas de pessoas de todo o país.

Em declarações ao Cannareporter, Paula Mota, Jurista e presidente da Associação Mães pela Canábis, que tem uma filha de 14 anos com Síndrome de Dravet, uma forma de Epilepsia Refractária, explicou que “em Portugal, muitos pacientes, incluindo crianças, já utilizam, com sucesso, óleos derivados das flores do cânhamo e da canábis, ricas em canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC) e muitos outros canabinóides, para ajudar no tratamento de patologias como a epilepsia, o autismo, a esclerose múltipla ou o cancro, entre muitas outras”.

Paula Mota, Jurista e mãe da Margarida, que tem Epilepsia Refractária, fundou o Movimento Mães Pela Canábis. Foto: Laura Ramos | Cannareporter

No entanto, e apesar de o uso medicinal em Portugal já estar regulamentado desde 2018, os derivados de canábis nas farmácias é praticamente inexistente, resumindo-se ao Sativex, a uma variedade de flores com 18% de THC e ao Epidyolex – este apenas através de AUE (Autorização de Utilização Especial) e só para doenças raras.  Mas nenhuma destas opções serve para a filha de Paula Mota, que se indigna com a inércia do governo em encontrar soluções para as famílias que estão nesta situação. “Apesar de Portugal ser um dos maiores produtores de canábis do mundo, só três derivados de canábis estão disponíveis no mercado português. Além disso, a maioria dos médicos ainda não está a prescrever, porque o Sistema Endocanabinóide não é incluído nos currículos das Faculdades de Medicina. É urgente avançar com a educação dos profissionais de saúde e da sociedade em geral, quebrando estigmas e preconceitos”, alerta.

Paula Mota chama ainda a atenção para o sector do cânhamo, que vive tempos de incerteza. “É necessária menos proibição e mais clareza nas leis, facilitando o acesso a quem pode beneficiar da utilização da canábis e a desburocratizar o cultivo do cânhamo, respeitando o que vários tribunais europeus já reiteraram, que a livre circulação da planta inteira do cânhamo, incluindo as suas flores, não pode ser proibida nos Estados Membros da União Europeia”, salienta. E continua, dizendo que “não se pode dizer que a produção de flores de cânhamo é ilegal em Portugal, quando um tribunal português já obrigou a Polícia Judiciária a devolver flores de cânhamo a um comerciante, pois não é um narcótico”.

Também o auto-cultivo para consumo pessoal estará na ordem do dia nas reivindicações da Marcha pela Canábis. “Esta é a única forma de acesso para muitos doentes e utilizadores, que não têm poder económico para comportar os custos avultados da canábis, e o acesso à planta tem de ser garantido como um direito humano”, afirma.

Paula Mota diz que “para uma regulamentação da canábis sensata e inclusiva, que respeite todas as pessoas e a equidade, é indispensável escutar e atender à necessidade dos pacientes, respeitando direitos fundamentais e liberdades, e garantido também o seu acesso à saúde, consagrado na Constituição da República Portuguesa”.

Além disso, a presidente do Movimento afirma que é necessário e urgente criar um gabinete independente só para os assuntos relacionados com a canábis e o cânhamo. “A situação da canábis em Portugal é de tal forma confusa que muitos deputados e funcionários do Estado, por muito boa vontade que tenham, não sabem sequer do que estão a falar. É preciso que haja um organismo especializado em canábis e cânhamo, com representação de todos as associações e sectores transversais à utilização da planta, pois há muita desinformação e isso não ajuda”, lamenta.

O Movimento Mães pela Canábis apela a todas as famílias, pacientes, cuidadores, agricultores e comerciantes de cânhamo e todos os utilizadores de canábis que se juntem em Lisboa e marchem juntos para mostrar ao governo e ao país que o acesso a esta planta é um direito de todos.