Colômbia: Senado rejeita legalização do uso adulto de canábis

No último de oito debates em diferentes câmaras, o Senado da Colômbia rejeitou a alteração da constituição com vista à legalização de canábis para uso adulto. O projecto, apoiado pelo governo nacional e pelo Presidente da Colômbia, falhou em alcançar a maioria de 54 votos necessários para a aprovação.

A reforma constitucional que pretendia regulamentar o comércio de canábis para fins recreativos na Colômbia foi rejeitada no seu último debate no Senado. O projecto, que recebeu 43 votos contra e 47 a favor, não foi aprovado, apesar da maioria se ter manifestado a favor. Isto porque eram necessários 54 votos para que o diploma fosse aprovado no oitavo e último debate, que decorreu a apenas uma hora do fim da actual sessão legislativa, que terminou na passada terça-feira.

O Congresso iniciou a semana com um debate agitado e envolto em polémicas, aquando da discussão relativa à regulamentação da canábis para uso adulto no país. O debate acabou mesmo por ser adiado para terça-feira, depois da sessão ter sido suspensa pelo presidente do Senado, Alexander López, sob a alegação de que não havia quórum para votação. A suspensão aconteceu depois de senadores do Pacto Histórico se ausentarem do plenário para desfazer o quorum, uma acção caracterizada como ‘batota’ pela oposição.

A situação insólita surgiu porque o projecto – que é apoiado pelo governo nacional – não teria votos suficientes para aprovação. Apesar de a oposição querer levar o diploma a votação, os proponentes do projecto procuravam ganhar tempo para conseguir mudar o curso da votação. Com efeito, durante a verificação do quórum para avaliar se existiam condições para votação, os senadores do Pacto Histórico ausentaram-se com a intenção de adiar a votação do projecto de segunda para terça-feira.

Juan Carlos Losada, senador do Partido Liberal que apresentou o projecto de lei, não considera o desfecho “uma derrota” sustentando que foi dado um “passo gigantesco”, ao colocar “um assunto tão polémico no topo da agenda pública, do debate público, durante quatro anos”. O senador acrescentou que o tema voltará a ser alvo de debate na próxima sessão legislativa. “Continuar a deixar uma substância que é legal nas mãos de narcotraficantes é prejudicial para as crianças da Colômbia e prejudicial para a democracia do país”, sustentou Losada.

Vídeo do debate e votação (20 de Junho):

____________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

António João Costa

+ postsBio

Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

• António João Costa

  https://beta.cannareporter.eu/author/cannareporter/

  Carta Circular “secreta” do INCB prevê o auto-cultivo para fins medicinais — Parte III
• António João Costa

  https://beta.cannareporter.eu/author/cannareporter/

  Brasil: Especialistas pedem aumento do limite de THC no cânhamo industrial para se adequar ao clima tropical
• António João Costa

  https://beta.cannareporter.eu/author/cannareporter/

  Exclusivo: Carta “secreta” do INCB expõe contradições na repressão ao CBD e ao cânhamo a nível internacional – Parte II
• António João Costa

  https://beta.cannareporter.eu/author/cannareporter/

  Exclusivo: Carta do INCB mantida em secretismo revela que o CBD está fora do controlo internacional – Parte I