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Portugal: Canna.Biz, Tilray e Ahara regressam às listas do Infarmed

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As listas das empresas licenciadas pelo Infarmed estão a mostrar novamente sinais positivos, depois de um início do ano com várias saídas das listas. Ao CannaReporter, o Infarmed confirmou que várias saídas desde o início do ano “decorreram de situações de caducidade da autorização”. As empresas que inverteram a tendência e que estão hoje de volta às listagens do Infarmed são a Tilray, Ahara e Canna.Biz.

As listas do Infarmed estão a mostrar sinais positivos, com três empresas de regresso às listas. A Canna.Biz, Tilray e Ahara foram as empresas a quebrar a tendência – pois desde o início do ano o acompanhamento das listagens do Infarmed mostrou uma evolução negativa no número de empresas licenciadas para o sector da canábis em Portugal. 

O Infarmed confirmou que as recentes retiradas tinham sido devido a situações de caducidade das autorizações, o que significa que apesar das empresas estarem fora das listas, presume-se o seu regresso. E a análise da evolução das listagens oficiais do regulador português já confirma a inversão da tendência, com o número de empresas licenciadas a subir na Importação (de 36 para 39 autorizações), na Exportação (de 34 para 37 autorizações), no Cultivo (de 25 para 28 autorizações) e no Fabrico (de 23 para 25 autorizações).

As actualizações mais recentes mostram que a Tilray e a Canna.Biz regressaram às listas em todas as categorias: cultivo, importação, exportação e fabrico. A Ahara, voltou também às listas, nomeadamente no Cultivo, Importação e Exportação.

Questionado pelo CannaReporter®, o Infarmed veio clarificar o fenómeno. Ao contrário do que a especulação sugeria, a maioria das saídas não se deveu a infracções graves ou encerramentos, mas sim porque os pedidos de renovação podem não ter sido submetidos “atempadamente pela entidade”, explicou o regulador.

O regulador clarificou que os casos recentes “decorreram de situações de caducidade da autorização, designadamente quando, não obstante poder estar em curso um processo de renovação, o respectivo pedido não tenha sido submetido atempadamente pela entidade.”

Em termos práticos, se uma empresa submete o pedido de renovação fora do prazo legal, a licença caduca automaticamente. Durante o tempo em que o Infarmed analisa o novo pedido, a empresa deixa de figurar nas listas públicas e, para todos os efeitos, fica impedida de operar e deve cessar actividades, uma situação que pode trazer custos operacionais avultados.

Segundo o Infarmed, a remoção de entidades das listas públicas pode decorrer de três factores principais: caducidade, suspensão ou revogação. Em termos práticos, se uma empresa falha a janela temporal de renovação, a licença caduca e  a empresa só volta às listas com a emissão de nova autorização. O Infarmed acrescentou ainda que futuras situações de suspensão ou revogação de autorizações serão objecto de publicitação no sítio electrónico do INFARMED, I.P. 

 

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[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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