Marrocos adia discussão da legalização do cultivo, venda e exportação de canábis

A discussão sobre a legalização da canábis em Marrocos foi adiada por tempo indeterminado, de acordo com uma notícia do Morocco World News de ontem, dia 4 de Março. A decisão sobre a adopção do projecto de lei, prevista para 25 de Fevereiro, foi adiada, mais uma vez, para uma próxima reunião do conselho de governo, com data ainda a anunciar.

O país discute a possibilidade de legalizar tanto o cultivo de canábis, como a exportação e a venda para fins medicinais e industriais, mas mais uma vez o governo adiou o debate. De acordo com a informação publicada pela Reuters na semana passada, o projecto de lei prevê que todo o processo seja supervisionado por uma agência nacional a ser criada para o efeito. Sob a nova lei em discussão, o uso recreativo continuará a ser ilegal. 

Até há pouco tempo, o maior impedimento para a evolução da discussão sobre a legalização foi o PJD, o partido islâmico que lidera a coligação no poder desde 2011. No entanto, o partido aceitou discutir a alteração da lei desde que as Nações Unidas retiraram a canábis e os seus derivados da lista de substâncias mais perigosas.

Combater o tráfico
Um dos argumentos a favor da legalização é a protecção dos agricultores empobrecidos do Norte, que acabam por ficar à mercê dos traficantes que controlam o negócio, assim como a oportunidade económica de entrar no crescente mercado global de canábis (de acordo com o jornal Hespress, este mercado teve um crescimento médio de 30% a nível mundial e de 60% a nível europeu).

A canábis é uma planta autóctone em Marrocos e o seu cultivo faz parte do DNA do país. A ONU situa-o como o maior produtor e exportador mundial de haxixe e é das montanhas do Rif, no Norte do país, de onde sai o famoso Kif marroquino.

Foi o sultão Hassan I que, em 1890, deu licença para que cinco aldeias da região central do Rif do país cultivassem canábis, enquanto proibia as plantações no resto do país. Esta licença foi renovada nos anos 50, apesar de o país manter uma política proibicionista que, em 2003, o levou a reduzir a área dedicada ao cultivo da planta de 134 mil hectares para 47 mil.

Nos últimos meses, o país tem assistido a novos protestos na zona do Rif devido às desigualdades sociais e esta lei, além dos benefícios económicos, pode ajudar a acalmar os ânimos e a dignificar os agricultores, grande parte deles ligados ao cultivo de canábis para a produção de haxixe.

Estima-se que o país produza por ano cerca de 1 milhão de quilos desta substância, que é depois encaminhada para as redes de tráfico da Europa gerando, a preço de mercado (cerca de 8€ o grama), uns 8 mil milhões de Euros, de acordo com a BBC.

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Margarita Cardoso de Meneses

+ postsBio

Margarita é colaboradora permanente do CannaReporter desde a sua criação, em 2017, tendo antes colaborado com outros meios de comunicação especializados em canábis, como a revista Cáñamo (Espanha), a CannaDouro Magazine (Portugal) ou a Cannapress. Fez parte da equipa original da edição da Cânhamo portuguesa, no início dos anos 2000, e da organização da Marcha Global da Marijuana em Portugal entre 2007 e 2009.

Recentemente, publicou o livro “Canábis | Maldita e Maravilhosa” (Ed. Oficina do Livro / LeYA, 2024), dedicado a difundir a história da planta, a sua relação ancestral com o Ser Humano como matéria prima, enteógeno e droga recreativa, assim como o potencial infinito que ela guarda em termos medicinais, industriais e ambientais.

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