Legalização da canábis na Alemanha só em 2023

Durante o ICBC – International Cannabis Business Conference, a decorrer hoje em Barcelona, Kai-Friedrich Niermann, fundador do gabinete de advogados KFN+, disse que a lei que provavelmente dará lugar à regulamentação do uso adulto de canábis na Alemanha “está para breve”, mas o Ministério da Saúde adiou o projeto de lei para o próximo ano.

Niermann falou num painel dedicado aos Mercados Internacionais da Canábis e Oportunidades de Negócio, que contou com a participação de outros advogados dos Estados Unidos da América, da Suíça e de Espanha.

O Ministério da Saúde alemão, órgão regulador responsável pela supervisão dos assuntos decorrentes da legalização (e também pela gestão da COVID e pela crise dos refugiados da guerra na Ucrânia) veio alertar que, devido à atual conjuntura, só será possível começar a trabalhar no projeto de lei em 2023.

De acordo com o advogado alemão, a coligação que actualmente governa no país é favorável e já admitiu a regulamentação dos dispensários, mas “ainda há vários problemas a resolver”, nomeadamente a proximidade das escolas e o limite de licenças a outorgar por cada comunidade, que pode levar a diversos conflitos legais. “Ainda temos um grande trabalho de lobbying a fazer, mas estamos cada vez mais perto”, assegurou Niermann.

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Margarita Cardoso de Meneses

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Margarita é colaboradora permanente do CannaReporter desde a sua criação, em 2017, tendo antes colaborado com outros meios de comunicação especializados em canábis, como a revista Cáñamo (Espanha), a CannaDouro Magazine (Portugal) ou a Cannapress. Fez parte da equipa original da edição da Cânhamo portuguesa, no início dos anos 2000, e da organização da Marcha Global da Marijuana em Portugal entre 2007 e 2009.

Recentemente, publicou o livro “Canábis | Maldita e Maravilhosa” (Ed. Oficina do Livro / LeYA, 2024), dedicado a difundir a história da planta, a sua relação ancestral com o Ser Humano como matéria prima, enteógeno e droga recreativa, assim como o potencial infinito que ela guarda em termos medicinais, industriais e ambientais.

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