Justiça
Paulo Santos: “Vou dormir mais uma noite na cadeia como um criminoso”
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Paulo Santos, fundador da Loja da Maria, uma das mais antigas grow-shops portuguesas, está detido há duas noites em Castelo Branco, acusado de tráfico de estupefacientes. A detenção aconteceu nas Caldas da Rainha, onde Paulo reside com a família, mais de três anos depois de um episódio ocorrido no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, onde a Loja da Maria tem habitualmente uma banca.
A Polícia Judiciária chamou-lhe “Operação Over Limit” e em comunicado de Imprensa refere que deteve um homem “por comercialização de um elevado número de embalagens contendo canábis, totalizando cerca de 27,5 kg”.
Algum do material apreendido na Loja da Maria. Foto: Polícia Judiciária
A investigação decorria “há cerca de dois anos e tinha como objeto as lojas exploradas pelo detido nas cidades do Porto, Caldas da Rainha e Lisboa, destinando-se à venda de bens de consumo, derivados da canábis, flor de canábis, resinas, óleos, essências, cremes, gomas vegetais e outros”, avançou a PJ.
“Após desenvolvimento de um elevado número de diligências, entre as quais buscas a lojas e armazéns, foi possível demonstrar-se que os produtos comercializados e armazenados num armazém nas Caldas da Rainha continham uma percentagem elevada de THC e HHC, produtos esses que se destinavam a ser consumidos por inalação e ingestão (pastilhas vegetais)”, refere o comunicado de Imprensa.
O CannaReporter® pediu acesso aos relatórios das análises periciais à PJ, mas sem sucesso até ao momento — algo que, efectivamente, nunca foi possível, mesmo noutros casos em que esses exames foram por nós requeridos à PJ.
Ao fim do dia de ontem, Paulo Santos mostrava-se frustrado com a situação: “Vou dormir mais uma noite na cadeia como um criminoso”, disse ao CannaReporter®, visivelmente afectado pela situação que está a enfrentar.
Um caso que remonta ao Boom Festival de 2023
De acordo com o Ministério Público, a encomenda suspeita foi “detectada em 2023, por um membro da equipa da organização do Boom Festival” que a abriu e decidiu entregá-la à GNR — Guarda Nacional Republicana. O material apreendido (essencialmente flores de CBD) seguiu para testes periciais na Polícia Judiciária, os quais, de acordo com o mesmo documento, resultaram em valores de THC entre 0,3 e 1,4%, acima do limite permitido por lei para o cânhamo.
Entretanto, as saram-se três anos desde o episódio do Boom Festival. O caso ficou entregue às autoridades, que durante este tempo não notificaram nem voltaram a contactar Paulo Santos por qualquer via. Até que na quarta-feira, a Polícia Judiciária apareceu no armazém da Loja da Maria, nas Caldas da Rainha, com um mandado de busca e apreensão, tendo sido detido e acusado de tráfico de estupefacientes numa operação que dois dias mais tarde identificou como “Over Limit”, de acordo com o comunicado referido anteriormente.
Paulo Santos é uma figura conhecida e querida pela comunidade da cultura da canábis em Portugal. A detenção coincidiu com um momento particularmente delicado na vida de “Paulinho”, como é reconhecido no meio, já que o seu bebé nasceu há menos de um mês.
A Loja da Maria, no Boom Festival, em 2023. Foto: Laura Ramos | Cannareporter®
A Loja da Maria antecede em muitos anos o aparecimento das lojas de CBD em Portugal. Quando foi fundada, em 2003, dedicava-se sobretudo ao mercado de cultivo (growshop/headshop), numa altura em que ainda não existia qualquer mercado legal de flores ou produtos de CBD como o conhecemos hoje. A expansão para produtos de cânhamo e CBD aconteceu mais tarde, acompanhando a evolução da legislação e do mercado europeu.
Presença assídua no Boom Festival há mais de 20 anos, Paulo Santos enviou algumas flores de CBD e outras produtos directamente desde a sua loja para a Boomland; pedindo ainda a um fornecedor italiano que enviasse uma encomenda de cerca de 10 Kg de flores de CBD diretamente para o local do festival. Santos já tinha feito este tipo de envios em edições anteriores, sem qualquer tipo de problema.
De acordo com os certificados dos fornecedores que o comerciante tinha na sua posse, tratavam-se em todos os casos de flores de CBD derivado do cânhamo, com níveis de THC dentro dos limites legais permitidos (até 0,3% de THC).
Análises periciais da PJ revelaram, alegadamente, níveis de THC máximo de 1,4%
Ao que o CannaReporter® conseguiu apurar, Paulo Santos passou as noites de 5 e de 6 de Agosto na prisão na Guarda, tendo sido levado para o Tribunal da Comarca de Castelo Branco, onde compareceu hoje perante a juíza no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
De acordo com o Inquérito aberto em Julho deste ano pelo Ministério Público, através da Procuradoria do Juízo Local Criminal de Castelo Branco, a polícia procedeu à “pesagem e teste rápido dos sobreditos produtos, tendo, todos eles, reagido positivo para Cannabis” (testes qualitativos). Os testes e o material foram depois remetidos para o Laboratório de Polícia Científica da PJ para exame pericial, o qual, de acordo com o MP “não deixa margem para dúvidas, concluindo que foram detetadas substâncias proibidas, concretamente canábis (folhas/sumidades) constantes da tabela I-C do DL 15/93, com grau de pureza que varia entre 0,3 e 1,4 THC.”
O CannaReporter® contactou PJ que, na quarta-feira, nos disse não saber nada sobre o caso. Mais tarde, a PJ alegou que o processo se encontra em segredo de justiça e portanto, não seria possível partilhar nem as provas periciais nem mais informação sobre este caso.
O CannaReporter® contactou também a Good Mood, entidade organizadora do Boom Festival, para pedir mais esclarecimentos. Até ao momento não recebemos a resposta às nossas perguntas, mas continuaremos a acompanhar o caso.
Contactámos ainda os fornecedores italianos responsáveis pelos produtos adquiridos por Paulo Santos para revenda na Loja da Maria durante o Boom Festival 2023. Estamos igualmente à espera de respostas às questões enviadas, assim como dos certificados e provas analíticas dos produtos comercializados sob a respectiva marca.
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[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
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Margarita é colaboradora permanente do CannaReporter desde a sua criação, em 2017, tendo antes colaborado com outros meios de comunicação especializados em canábis, como a revista Cáñamo (Espanha), a CannaDouro Magazine (Portugal) ou a Cannapress. Fez parte da equipa original da edição da Cânhamo portuguesa, no início dos anos 2000, e da organização da Marcha Global da Marijuana em Portugal entre 2007 e 2009.
Recentemente, publicou o livro “Canábis | Maldita e Maravilhosa” (Ed. Oficina do Livro / LeYA, 2024), dedicado a difundir a história da planta, a sua relação ancestral com o Ser Humano como matéria prima, enteógeno e droga recreativa, assim como o potencial infinito que ela guarda em termos medicinais, industriais e ambientais.
Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do 21º Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “Say What? Lisbon” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Veja o Documentário "Pacientes"
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